22/09 – Dia do contador

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Parabéns a todos profissionais da área pelo seu dia!

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STF pode banir incentivos de ICMS e levar empresas a devolver descontos

Proposta está com Lewandowski, presidente do Supremo, e pode ser incluída na pauta da Corte a qualquer momento. Aprovação da medida pode trazer efeitos catastróficos para empresariado A votação da proposta de súmula vinculante 69, que bane incentivos fiscais estaduais, … Continue lendo

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Relacionamento de Empresas Mercantis e Financeiras na ECD

Por Mauro Negruni* A cada dia se torna mais comum as empresas possuírem financeiras próprias para realização de financiamento de operações de terceiros. Especialmente no varejo, há companhias que preferem parcerias com financeiras e outras que optam pela criação de … Continue lendo

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IR: Receita não pode punir quem errou na declaração por culpa do empregador

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A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas o contribuinte é responsável por pagar o tributo e lançar o valor recebido em sua declaração de ajuste anual. No entanto, é indevido … Continue lendo

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Receita começa a publicar novas regras de apuração do lucro na cobrança de IR e CSLL

BRASÍLIA – O fisco federal deu nesta sexta-feira o pontapé inicial em uma série de novas regras que passarão a ser publicadas até o fim do ano definindo critérios atualizados de apuração da base de cálculo do lucro líquido de … Continue lendo

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Governo reduz o ICMS do trigo para venda em todo o país

Governo do Estado avaliou o estoque de trigo da safra anterior ainda existente e resolveu estimular a sua venda, considerando que a safra atual de outros Estados (como o Paraná) já está sendo comercializada. Desse modo, o governo foi sensível … Continue lendo

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Vendas de computadores, tablets e smartphones não pagam PIS/Cofins

Segundo o fisco, a medida não só reduziu o preço dos produtos, mas contribuiu também para combater a informalidade. Por Valdir Amorim Para manter o incentivo nas vendas pelo comercio varejista de computadores, notebooks, tablets, smartphones e roteadores digitais a … Continue lendo

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Publicadas regras para tributação de multinacionais

De acordo com o governo, a mudança fará com que as empresas passem a ser cobradas pelos lucros gerados em outros países O Diário Oficial da União publica hoje (19) instrução normativa que disciplina a lei que fez adequações da … Continue lendo

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Obrigações tributárias acessórias

Por José Mauro de Oliveira Junior Desde há muito se fala em reforma tributária, e ao que parece o discurso ainda se postergará por algum tempo. Seja por falta de ambiente político favorável, além dos evidentes conflitos de interesses entre os … Continue lendo

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Compensações fiscais a empresas superam expectativas

Dados para o período de janeiro a junho mostram que o tributo em que as compensações mais cresceram foi a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Na primeira metade deste ano, as empresas deixaram de pagar R$ 32,2 bilhões … Continue lendo

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Atenção: Publicada atualização da NT2013/007 – Versão 1.03

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Atualizando algumas regras de validação vinculadas a Sefaz Virtual de Contingência – SVC, juntamente com a confirmação da desativação do Ambiente SCAN a partir de 01/10/2014. (NT2013/007- v1.03). Fonte: Portal NF-e

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Instrução Normativa RFB n° 1.493, de 18 de Setembro de 2014

Altera a legislação tributária federal relativa ao IRPJ, à CSLL, ao PIS, COFINS e revoga o Regime Tributário de Transição (RTT), instituído pela Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009. DOU de 19.09.2014 Disciplina os arts. 1º, 2º … Continue lendo

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CE: MTE inicia no Ceará projeto de emissão da nova carteira digital

Documento será entregue no momento da solicitação com informações atualizadas sobre o trabalhador Fortaleza, 17/09/2014 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, deu início nesta quarta-feira (17) em Fortaleza, no Ceará, ao projeto de lançamento da nova versão … Continue lendo

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STF proíbe cobrança de ICMS em Estados de destino do comércio virtual

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (17) que os Estados que recebem produtos nas compras pela internet não podem recolher ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) sobre essas operações. De acordo com os ministros, a Constituição é clara … Continue lendo

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EFD ICMS IPI – Bloco K – Obrigatoriedade em 2016

Na 5a. reunião do CONSEFAZ, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada em Brasília, em 14/08/2014, o plenário concluiu que a implementação da obrigatoriedade da escrituração fiscal digital do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, nos … Continue lendo

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