Fórum SPED Porto Alegre 2014: Um marco do diálogo entre o Fisco e o Contribuinte

O Fórum SPED 2014 foi um sucesso. Aguarde o Fórum SPED 2015!

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PEC restabelece isenção da cobrança de Imposto de Renda de aposentados e pensionistas

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Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o relatório à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2004, que põe fim à incidência do Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões recebidas por pessoas com idade igual ou … Continue lendo

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Governo ainda vai conversar com setor de bebidas sobre alta de tributos

O governo federal ainda não abandonou a ideia de promover um aumento de tributos, a partir de setembro deste ano, para as “bebidas frias” – que englobam cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos –, mas ainda vai conversar com representantes … Continue lendo

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Campo Grande – Capital conquista R$ 103 milhões com incentivo

Codecon (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico) aprovou a concessão de incentivos fiscais para nove empreendimentos na área industrial e comercial que projetam investimento de R$ 103,5 milhões com previsão de geração de 685 empregos diretos. As empresas foram beneficiadas com … Continue lendo

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Bitributação abocanha R$ 2,6 bilhões da cadeia de material reciclado

A cadeia de produção de material reciclado desembolsa R$ 2,6 bilhões por ano para pagar tributos que já foram cobrados na fabricação inicial das mercadorias, mostra estudo da consultoria LCA feito a pedido da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O … Continue lendo

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Prefeitura vai parcelar dívidas em até 10 anos

A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal projeto de lei que propõe a abertura de um Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para débitos tributários ou não, com redução de multas e juros e prazo de até 10 anos … Continue lendo

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Justiça pode anular juros do fisco paulista

Qualquer empresa que pagou juros ao fisco paulista por dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode contestar o valor na Justiça. Especialistas ouvidos pelo DCI dizem que a Fazenda Paulista cobra, desde 2009, taxas abusivas, de … Continue lendo

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Projeto de lei prevê recesso na área fiscal.

A tradicional correria de fim de ano nos escritórios de advocacia e empresas para a preparação de defesas em autos de infração fiscal pode estar com os dias contados, ao menos na capital paulista. Foi apresentado na Câmara Municipal de … Continue lendo

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Projeto acaba com contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

O aviso prévio indenizado poderá ficar isento de contribuição previdenciária, conforme projeto em exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor da proposta (PLS 209/2009), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), argumenta que o pagamento desse encargo aumenta os custos de … Continue lendo

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Crédito presumido de IPI poderá ter juros calculados a partir da Selic

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6912/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que garante juros ao ressarcimento de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pela proposta, os juros mensais serão calculados a partir da acumulação … Continue lendo

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Receita libera nova versão do Sicalc AutoAtendimento (Sicalc AA)

Está disponível nova versão (4.76.57) do Sicalc AA (AutoAtendimento, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para uso pelos contribuintes) que permite efetuar o cálculo de débitos, para pagamento à vista, com os benefícios do art. … Continue lendo

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Entenda como será a tributação do Simples Nacional

Sistema divide as taxas cobradas por faixas de faturamento e atividades. Em certos casos, o número de funcionários também vai impactar nos impostos cobrados. No Simples Nacional, os impostos federais, estaduais e municipais são pagos em um único boleto. Além … Continue lendo

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EPEC: O novo modo de contingência da NF-e

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Por Eduardo Battistella – Arquiteto de Soluções Decision IT Em Junho deste ano, foi publicada a Nota Técnica 2014/001. Esta NT apresenta as especificações técnicas necessárias para a implementação de uma importante mudança na Emissão de NF-e em contingência: a … Continue lendo

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Projeto que altera ISS pode gerar receita extra de R$ 6 bilhões anuais para os municípios

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2014 – Complementar que tem como objetivo aprimorar a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelos municípios. O projeto foi apresentado pela senadora … Continue lendo

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RAIS 2013 aponta crescimento do rendimento

Rendimento real médio do trabalhador brasileiro cresceu 3,18% em 2013, alcançando R$ 2.265,71 Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/2013) divulgados nesta segunda-feira (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, demonstram que o rendimento real médio do … Continue lendo

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Governo gaúcho prorroga prazo da redução do ICMS para o Trigo

O Governo do Estado vai prorrogar o prazo do decreto que reduz o ICMS do trigo até o dia 15 de setembro deste ano. As condições são as mesmas do texto publicado no mês de junho, quando foi reduzido de … Continue lendo

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