Grupo de Trabalho Confederativo discutiu, no CFC, implementação do eSocial

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, nessa quarta (22) e quinta-feira (23), de mais uma reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), criado com o objetivo de apresentar sugestões para implementar, juntamente com governo e sociedade, o eSocial. A … Continue lendo

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Reforma do Imposto de Renda

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A corrida presidencial se encerra sem propostas claras de reforma tributária. Os candidatos trataram superficialmente do tema. Ideias sovadas de reformar todo o sistema foram peças de campanha, utilizadas como marketing político de conhecida ineficácia na prática. Além da simplificação … Continue lendo

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Projeto estuda anular multa de empresa que não entregou a GFIP

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7512/14, do deputado Laercio Oliveira, que anula os débitos tributários e as respectivas inscrições em dívida ativa da União de empresas que deixaram de entregar a Guia de Recolhimento do Fundo … Continue lendo

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Fim antecipado do RTT: já está decido?

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Com a edição da Instrução Normativa 1.499/14 pela Receita Federal do Brasil, o prazo para entrega da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais) da competência Agosto/2014 foi prorrogado – sem aplicação de multa – para o dia … Continue lendo

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Contribuições Sociais Previdenciárias Ementa: retenção. serviços de elaboração de programas e licenciamento de sistemas de informática. não cabimento.

Solução de Consulta 285 Cosit DOU de 24/10/2014 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: RETENÇÃO. SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA. NÃO CABIMENTO. Os serviços de elaboração de programas e licenciamento de sistemas de informática não … Continue lendo

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Contribuição para o financiamento da seguridade social – COFINS ementa: alíquota zero. Aplicação. Regime de apuração da contribuição

Solução de Consulta 258 Cosit DOU de 24/10/2014 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: ALÍQUOTA ZERO. APLICAÇÃO. REGIME DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO. A redução a zero da alíquota da Cofins prevista no art. 1º da … Continue lendo

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Supremo reduz IR de processo trabalhista

Por Bárbara Mengardo | De Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que, ao receberem valores decorrentes de demandas trabalhistas ou previdenciárias, as pessoas físicas devem aplicar as alíquotas do Imposto de Renda (IR) vigentes à época em que … Continue lendo

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Quase 400 mil empresas podem ser excluídas do Simples no ano que vem

O número de negócios com pendências junto à Receita Federal é próximo dos 450 mil estabelecimentos, que poderão optar pelo regime simplificado de tributação a partir de 2015 Fernanda Bompan São Paulo – Quase 400 mil empresas terão dois meses … Continue lendo

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Em reunião no CFC, Grupo do eSocial e entidades reafirmam a importância do projeto

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participa, nesta quarta (22) e quinta-feira (23), de mais uma reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), criado com o objetivo de implementar, juntamente com governo e sociedade, o eSocial. A plataforma faz parte … Continue lendo

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Receita raspa o fundo do tacho

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Um número expressivo de empresas, sobretudo as menores, incluídas no regime do Simples Nacional, tem sido intimado pela Receita Federal a pagar multas altas decorrentes da falta de prestação de contas ou atraso na entrega da declaração conhecida como GFIP. … Continue lendo

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SP: Inadimplente pode emitir notas fiscais eletrônicas

Os contribuintes paulistanos conseguiram no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) um importante precedente contra norma que impede a emissão de notas eletrônicas por inadimplentes. O Órgão Especial considerou inconstitucional a Instrução Normativa nº 19, editada em 2011 pela … Continue lendo

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Publicado prazo de Obrigatoriedade do Bloco K do SPED Fiscal

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 22 de outubro de 2014 195 – O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse … Continue lendo

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Chega ao Senado MP que prorroga Refis da Crise e desoneração da folha

Foi lida nesta quarta-feira (22), no Senado, a Medida Provisória (MP) 651/2014, que reabriu o prazo para empresas aderirem ao programa de renegociação de dívidas de tributos federais conhecido como Refis da Crise. O prazo se encerra 15 dias após … Continue lendo

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Carf, o arquivamento penal e outras questões fiscais

Por Mary Elbe Gomes Queiroz e Antonio Elmo Queiroz Como regra, uma ação penal objetivando a apuração de crime tributário só deve ser iniciada após o encerramento da via administrativa que discute o lançamento, com a constituição definitiva do crédito … Continue lendo

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SP: Empresas podem creditar valores de insumos isentos no cálculo do IPI

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garante que indústrias apurem o imposto sobre valor agregado e não sobre o preço cheio. O caso foi julgado com efeito de repercussão geral Roberto Dumke São Paulo – O plenário do Supremo … Continue lendo

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