O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou, no dia 5 de maio, decreto retirando impostos sobre a indústria e os atacadistas do setor têxtil no Estado. As alterações incluem as cadeias produtivas de itens como seda, lã, algodão, malhas, vestuá- rios, botões, bonés, gorros, chapéus e travesseiros.

Em nota, a Secretaria da Fazenda do estado disse que a medida protege “esse importante segmento da economia e colabora para a manutenção dos atuais empregos e geração de novos postos de trabalho em São Paulo”. A mudança foi feita a partir da concessão de um crédito de ICMS presumido de 12% para a indústria e a redução da carga tributária para ela e para o atacado para os mesmos 12% para vendas dentro do estado de São Paulo.

Dessa forma, a carga tributária efetiva será zero em toda a cadeia de produção da indústria e nos atacadistas do setor, informa a secretaria. Não foi alterado o imposto incidente na aquisição do produto final pelo consumidor, que é de 18%. Por isso, não haverá perda de arrecadação, diz a pasta.

Fonte: Jornal do Comércio

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